Dívida dos 50 maiores devedores do município chega a R$ 650 milhões

Uma única pessoa física é responsável por uma dívida de R$34 milhões; bancos são os maiores devedores

Loriane Comeli

Equipe O LONDRINENSE

As dívidas dos 50 maiores devedores do município de Londrina somam R$ 650 milhões, o que corresponde a 32,5% da dívida ativa, que é de R$ 2 bilhões, incluindo juros e multas. Na lista, estão 47 empresas e três pessoas físicas. A segunda maior dívida, de R$ 34 milhões, é de pessoa física e o montante originou-se de multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A relação, enviada a O LONDRINENSE por uma munícipe, que a solicitou por meio da Lei de Acesso à Informação, identifica as empresas apenas pela atividade econômica e não há qualquer identificação de pessoas físicas. Os débitos são relativos ao dia 30 de abril. Os nomes não podem ser divulgados devido ao sigilo fiscal garantido na Constituição Federal.

Na relação dos 50 maiores devedores há dívidas referentes a 15 atividades econômicas. Os maiores devedores são 24 bancos, que respondem por R$ 343 milhões; em segundo lugar, estão sete empresas de leasing, cujo valor chega a R$ 131 milhões. As três pessoas físicas da lista ocupam  o terceiro lugar, com dívida que chega a R$ 48 milhões; a área de telecomunicações aparece uma única vez, com dívida de quase R$ 28 milhões; em quinto, está uma única empresa de consultoria e assessoria, com débito de R$ 18 milhões; a sexta posição é de uma empresa de instalação elétrica, com R$ 17 milhões. Na sequência, estão duas empresas de reforma de pneus usados; uma de aluguel de imóveis; duas de impressão de material gráfico; duas estamparias; uma clínica médica; uma agência de publicidade; consultoria; empresa de limpeza; escola; e serviços de assistência social.

Em entrevista a O LONDRINENSE, o secretário de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, disse que 57,4% do valor total da dívida dos 100 maiores devedores do município se referem a multas aplicadas pelo Procon por falta de acessibilidade; outros 33% se referem ao Imposto Sobre Serviços (ISS); 7,9% são multas aplicadas pelo TCE a pessoas físicas (ex-gestores ou pessoas que mantiveram contrato com o poder público, como entidades assistenciais ou culturais, e devem devolver recursos à municipalidade), e 0,3% valores devidos de IPTU por pessoas jurídicas. Não há, entre os 100 maiores devedores, débitos de IPTU pertencente a pessoa física.

Quanto aos débitos de ISS de bancos e de empresas de telefonia, disse o secretário que há divergências judiciais quanto ao local onde os valores devem ser recolhidos – na sede ou onde os serviços são prestados.

Segundo o secretário, há esperança de receber pelo menos parte dos valores inscritos em dívida ativa, já que a Fazenda faz a cobrança administrativa e protesta devedores e a Procuradoria-Geral do Município cobra os devedores judicialmente. “Todos os 100 maiores devedores encontram-se executados”, garantiu Perez.

Em março, relatou ele, foi criada uma comissão “para avaliar e propor medidas administrativas e legais em relação ao estoque de toda dívida ativa” e foi regulamentado o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, que passou a exigir o pagamento de 25% do saldo devedor para os imóveis em fase de leilão judicial.

O secretário de Fazenda atribui a demora no recebimento ao ritmo do Judiciário, que é ainda mais lento em relação processos ajuizados antes de 2012, quando foi implantado processo digital. “O recebimento depende principalmente do andamento processual e da decisão do Poder Judiciário”.

Em 2019, até abril, a Prefeitura recebeu ou parcelou R$ 31,5 milhões da dívida ativa e enviou a execução judicial R$ 11,5 milhões.

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