As licitações mais enroladas que fio de telefone (e isso só no último ano)

A Prefeitura de Londrina, quando precisa comprar alguma coisa ou contratar um serviço, é obrigada a fazer licitações, que consiste num procedimento administrativo obrigatório visando assegurar igualdade de condições a todos que desejem realizar um contrato com o Poder Público. Simples, né? No entanto, em Londrina nada é simples. Até para comprar comida dá rolo, sempre há problemas e não conseguem resolver rapidamente. Imagine então licitar o transporte urbano?

Mirella Fontana
Equipe O Londrinense
Colaborou Telma Elorza

Nova Base do Samu

A tão esperada sede do Samu teve o processo de licitação suspenso após vários apontamentos feitos pelos concorrentes. Correções deverão ser feitas pela Secretaria de Obras e Saúde para que o edital seja relançado.
A licitação está sendo feita pela modalidade concorrência pública, neste caso, são necessários dois processos para abertura dos envelopes: no primeiro, a documentação das empresas será avaliada. Em um segundo momento, as empresas classificadas disputarão o menor preço.
O projeto prevê a construção de um prédio de 3 andares, já para abrigar a parte administrativa e a frota de veículos e terá um investimento de até R$ 4,7 milhões.

Transporte Coletivo

O impasse teve início em agosto de 2018 quando a prefeitura começou a fazer licitação para escolher novas empresas do transporte coletivo, já que a concessão das atuais empresas vencia em janeiro deste ano, depois de 15 anos de contrato. Na época, o prefeito Marcelo Belinati (PP) chegou a anunciar o fim do monopólio da Grande Londrina que atua há 60 anos na cidade. A empresa afirmou que não iria participar do edital por discordar dos preços das tarifas e que encerraria suas atividades no município em janeiro de 2019. Depois concordou em permanecer na atividade até julho e ou até a conclusão da licitação. Desde então, a TCGL vem contestando itens do edital e conseguiu pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Paraná.

Uniformes

Já estamos quase em abril e a licitação dos uniformes sequer foi concluída.
A constatação de que as empresas concorrentes não cumpriam com as exigências do edital, declaração falsas e indícios de conluio são os motivos do atraso da licitação. Em dezembro, outras empresas foram chamadas, mas as amostras do uniforme não foram aprovadas. A Prefeitura estima que, nos próximos 15 dias, deverá assinar a ordem de serviço para que o material possa, enfim, começar a ser confeccionado.

Outras licitações que deixaram a gente de cabelo em pé

Capina e Roçagem

Em novembro de 2018 o Observatório de Gestão Pública de Londrina
pediu a impugnação do edital de Licitação do Pregão PP nº 0237/2018, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de capina e roçagem das áreas públicas do Município de Londrina.  Entre os questionamentos do Observatório, estava a falta de entendimento sobre exigências não justificadas de determinados requisitos como, obrigatoriedade do uso de mão de obra idônea e homogênea,
a necessidade de a contratada ser dona de maquinário pesado e
a exigência de óleo dois tempos para roçadeiras e sopradores, da marca Stihl, unidade de 500ml.

Cadeiras

Uma licitação que despertou curiosidade foram as exigências pregão de 82 cadeiras tipo “diretor – Padrão PML”, confira:
“Cadeira diretor c/ braços (diretores, servidores, mesas das salas reunião e mesa auditório), cadeiras giratórias com espaldar médio, encosto com formato arredondado com curvatura envolvente no sentido horizontal e apoio lombar, assento com formato anatômico e borda frontal arredondada. Assento e encosto com estrutura interna confeccionado com multi-laminado de 12mm e moldado anatomicamente, estofados com espuma injetada com densidade de 45kg/m3 e no mínimo com 45mm de espessura. Assento e encosto revestidos com tecido preto e contra assento e contra encosto revestido com capa protetora em polipropileno na cor preto. Acabamento nas bordas com perfil de PVC tipo ‘Sʼ de 17mm. Base multi regulável composta por junção e cabeça de base, unidas em uma única estrutura que permite ajuste sincronizado para assento e encosto com regulagem de alturas e inclinação do encosto. Pistões com sistema de regulagem a gás (pneumático). A base com revestimento em nylon preto. Braços modelo T fixados ao assento com regulagem vertical com cinco alturas acionado por botão de pressão fixado na lateral dos braços. Partes metálicas com processos de banhos de imersão em banho de fosfato de zinco, recebendo pintura epóxi a pó, na cor preta, por sistema eletrostático e curadas em estufa a 220o C, soldas no sistema MIG. Dimensões: assento -mínimo: L=490mm / P=480mm -máximo: L=510mm / P=490mm encosto -mínimo: L=435mm / P=450mm -máximo: L=460mm /P=460mm

* No mesmo pregão consta 28 cadeiras de “Presidente – Padrão PML” com as mesmas especificações.

Merenda

Outro edital suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) foi o da merenda. Uma da exigências do pregão fere princípios como o da competitividade, pois exige certidão de registro e quitação emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas.