Carnaval é feriado ou dia de trabalho?

Por Angelita Salvador

Todos os anos, nessa época do ano, surge a tão famosa dúvida. Mas e aí, carnaval é feriado? Eu sou obrigado a trabalhar?

Primeiramente precisamos entender é que carnaval não é feriado nacional, e também não é feriado religioso. Assim, o carnaval só será considerado feriado se o município assim determinar através de um decreto.

Poxa! Mas historicamente sempre tratamos o carnaval como um feriado, e porque somente agora os estados e municípios não estão mais decretando o carnaval como feriado?

Com o início da pandemia da COVID-19, no ano de 2020, o mundo todo teve que se adaptar, e medidas de isolamento social tiveram que ser adotadas. Nós sabemos que o carnaval é uma festa onde um dos principais objetivos é aglomeração de pessoas.

Assim, para que seja evitado que as pessoas se aglomerem em razão da comemoração do carnaval, os municípios não têm decretado o carnaval como feriado, numa tentativa de diminuir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, diminuir a transmissão do vírus.

Mas, mesmo que o carnaval não seja considerado um feriado municipal no seu município, ainda existem algumas possibilidades para que o trabalhador consiga folgar nesta data.

A primeira opção é quando há previsão da folga na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

A segunda opção é quando o trabalhador tem convencionado ou acordado com o seu empregador o sistema de compensação de horas, e pode utilizar essas horas para folgar nos dias referentes ao carnaval.

E, ainda, o empregador tem a opção, por mera liberalidade, de conceder essa folga para os seus funcionários. Agora que nós já entendemos melhor como funciona a tão esperada folga no carnaval, independente se você irá folgar ou trabalhar, precisamos lembrar que a Pandemia não acabou, então curta o carnaval em segurança e sem aglomerações.

Angelita Caroliny Vilela Salvador

É formada em Ciências Sociais e Direito, Advogada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora universitária, atua na área empresarial com foco nas relações de trabalhos. Atualmente coordena um projeto voltado para auxiliar pequenos e microempresários.


Foto: Emanuel Tadeu no Pexels

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