Autoridade em Direito do Consumidor fala em evento da OAB-Londrina

A advogada Claudia Lima Marques fará palestra segunda, às 19 horas

Telma Elorza com assessoria

O LONDRINENSE

Autoridade reconhecida dentro e fora do Brasil quando o assunto é direito do consumidor, em especial o tema superendividamento, Claudia Lima Marques será a palestrante convidada da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-Londrina na próxima segunda-feira, dia 14, às 19 horas. Ela abre a agenda de reuniões acadêmicas instituída pela comissão nesta gestão e que acontecerá mensalmente. A palestra, remota, também celebra o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-Londrina, Flávio Caetano de Paula Maimone, o objetivo da atuação da comissão é a valorização da advocacia consumerista e o fortalecimento do direito do consumidor. “Inserido nesse objetivo maior, estamos dando início à Reunião Acadêmica. Essas reuniões contribuirão, ao mesmo tempo, com aprimoramento dos membros da Comissão, e com a aproximação entre a OAB e as faculdades de Direito que estão sendo convidadas a participarem”, explica.

De acordo com ele, a reunião acontecerá da seguinte forma: após a convidada falar, haverá debate para tirar as dúvidas. “Depois que a convidada termina sua participação, os membros da comissão podem continuar o debate internamente e o mesmo acontecerá com algumas faculdades que nos disseram que continuarão debatendo o tema com os alunos. Assim, replicamos um evento que seria interno para toda comunidade”, afirma Maimone.

Claudia Lima Marque é professora, pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg. Ela tratará da atualização do CDC, estabelecida a partir da Lei nº 14.181/2021 (que está sendo chamada de Lei Claudia Lima Marques), com o tema: “A nova Lei do Superendividamento do Consumidor e o papel da Advocacia”. Ela foi a relatora da comissão de juristas, presidida pelo ministro Herman Benjamin, responsável pela elaboração do anteprojeto que deu origem à Lei do superendividamento e liderança nacional na mobilização para aprovação e sanção da Lei.

Para participar da palestra, os interessados devem se inscrever gratuitamente, pela plataforma Sympla. Para obter certificado de participação, o custo será de R$ 20,00.

Foto: Divulgação

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