Atestado médico – o que eu preciso saber?

Por Angelita Salvador

Toda empresa, algum dia, já precisou receber um atestado médico de um colaborador, e quase todo trabalhador já precisou faltar ao trabalho por motivo de doença, apresentando assim um atestado médico ao seu empregador.

O papel que justifica uma ausência é entregue pelo funcionário aos gestores para que a falta naquela ocasião seja abonada. Esse procedimento é baseado em lei, e uma vez que o funcionário justifica sua ausência por motivos de saúde não pode sofrer descontos em sua remuneração.

Mas existem algumas hipóteses em que, mesmo com a apresentação do atestado médico, o funcionário terá aquele dia de ausência descontado como falta ao trabalho. Como, por exemplo, quando o médico do trabalho – da empresa ou do INSS – diverge  de opinião do médico consultado pelo empregado. Além disso, só podem ser assinados por médicos e dentistas. Por isso, os atestados médicos têm muita importância, e saber como proceder nesses casos de acordo com o que diz a lei é essencial tanto para os profissionais de departamento pessoal e recursos humanos quanto para os colaboradores e gestores. É um comprovante de que o funcionário precisa se afastar de seu trabalho por aquele período de tempo.

Não existe um prazo específico para entrega de atestado, o funcionário deve seguir a norma interna ou as políticas de RH da empresa quando ela especificar um prazo para a entrega deste documento.

Existem também, além dos atestados médicos, as declarações de comparecimento ao médico. Nesse caso, é preciso ficar atento em relação a diferença entre eles, pois nem sempre as declarações irão abonar as faltas ao trabalho.

É extremamente importante que o funcionário, ao precisar se ausentar da empresa, notifique a mesma, e caso fique com dúvidas, entre em contato com o recursos humanos para saber se a ausência é passível de desconto ou não.

Espero que tenham gostado, para mais dúvidas envie um e-mail para juridico@vilelasalvador.com.br

Boa semana, até a próxima!

Angelita Caroliny Vilela Salvador

É formada em Ciências Sociais e Direito, advogada e especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora universitária, atua na área empresarial com foco nas relações de trabalhos. Atualmente coordena um projeto voltado para auxiliar pequenos e microempresários.

Foto: Pexels

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