Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira Agência Brasil A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, será ofertada váriasLeia mais
Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública Agência Brasil Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que,Leia mais
Contribuições poderão ser dadas até domingo pela Plataforma Participa Mais Brasil Agência Brasil Está aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para a formulação de um Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente. Qualquer cidadão, entidades civis e instituiçõesLeia mais
Serviço foi lançado nesta terça-feira (5) pela Defensoria Pública do Paraná, e lista os principais equipamentos, benefícios sociais e serviços de rede de apoio disponíveis nas comarcas do Estado O LONDRINENSE com assessoria No intuito de trazer nova contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, aLeia mais
Câmara de Londrina aprovou, em segundo turno, projeto que determina a comunicação de ocorrências ou indícios de violência O LONDRINENSE com assessoria Aprovado em segunda discussão por unanimidade, o projeto de lei (PL) nº 254/2021, do vereador Jairo Tamura (PL), determina que os síndicos ou administradores de condomínios comuniquem a Delegacia EspecializadaLeia mais
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O GovernoLeia mais
Alteração feita em 2019 permite afastar o suposto agressor do domicílio em caso de risco à vida da mulher sem decisão judicial O LONDRINENSE com assessoria O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, aLeia mais
Orientações incluem a Lei Municipal 13.235/2021 e outras informações para que estabelecimentos se adequem O LONDRINENSE com assessoria Estão abertas as inscrições, até o dia 3 de outubro, para o curso on-line “Noções de enfrentamento à violência contra a mulher para estabelecimentos comerciais”. A atividade, uma iniciativa da Secretaria MunicipalLeia mais
Lei publicada em março obriga condomínios a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver indícios ou a ocorrência de violência doméstica e familiar O LONDRINENSE com assessoria De 1º a 31 de julho estarão abertas as inscrições para o curso “Noções de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherLeia mais
O texto aprovado prevê que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco seja aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência O LONDRINENSE com assessoria A partir de agora, mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento padronizado em todo território nacional quando forem denunciar o crime aLeia mais