Manobra de senadores, no entanto, pode deixar a votação apenas para 2020 Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do SenadoLeia mais

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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir aLeia mais

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4a. Câmara Cível negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa Loriane Comeli Equipe O LONDRINENSE Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negaram recurso do vereador Gerson Araújo (PSDB) e mantiveram, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (7), a condenação porLeia mais

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TJ confirmou sentença dada pela 10ª. Vara Cível de Londrina Equipe O LONDRINENSE com assessoria de imprensa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou decisão de primeiro grau da 10ª Vara Cível de Londrina, que condenou a empresa Fisionippon a abster-se de veicular propaganda enganosa dosLeia mais

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