Plenário discutirá, na primeira hora de sessão, se mantém a prisão O LONDRINENSE com assessoria O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá validar, na tarde desta quarta-feira (17) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida na noite desta terça-feira. Silveira foi preso em flagrante, com um mandado de prisãoLeia mais

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O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito em que o presidente é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal O LONDRINENSE com assessoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste,Leia mais

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Para o ministro Alexandre de Moraes, o ato de composição da comissão especial da Alerj está de acordo com a Constituição Federal e com a legislação federal sobre o tema O LONDRINENSE com assessoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358,Leia mais

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Cópias do processo serão disponibilizadas às defesas dos envolvidos no processo Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  Cópias do processo foram autorizadas às defesasLeia mais

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Plenário manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) duranteLeia mais

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Em sua decisão, o ministro destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia O LONDRINENSE com assessoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), eLeia mais

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No recurso, o advogado-geral da União sustenta que estados e municípios não podem deixar de observar diretrizes gerais editadas pelo governo federal Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios aLeia mais

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela autonomia dos governos estaduais e municipais na imposição do isolamento social e suspensão de atividades econômicas, entre outras O LONDRINENSE com assessoria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício deLeia mais

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Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes considerou princípios fundamentais da Constituição e afirmou que a medida temporária “não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário consagrados pela LRF” O LONDRINENSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiuLeia mais

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Em transmissão ao vivo, presidente diz que decisão pretende `alavancar´ artistas menos conhecidos. Ele também abordou a liberdade de expressão e concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na já tradicional transmissão ao vivo, às quintas-feiras, que o governo prepara um pacote deLeia mais

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