Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)Leia mais
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Agência Brasil Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último diaLeia mais
Ela será entregue inicialmente no Rio Grande do Sul Agência Brasil Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitirLeia mais
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em 10 estados, inclusive o Paraná Agência Brasil O Ministério da Justiça (MJ) e policiais civis de dez estados deflagraram hoje (6) a Operação Luz da Infância 7, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticadosLeia mais
As ações são coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas Agência Brasil Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimirLeia mais
Ministros assinam outra portaria interministerial com novas regras Agência Brasil Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírusLeia mais
Contribuições podem ser enviadas pela internet até o dia 27 deste mês Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. ParaLeia mais