Secretaria explica merenda escolar em Londrina

Cinco meses depois de O LONDRINENSE começar a questionar a distribuição de alimentos para alunos da rede municipal, Maria Tereza Paschoal de Moraes finalmente conversou com o jornal

Telma Elorza

O LONDRINENSE

As aulas na rede municipal de ensino começaram, oficialmente e de forma remota, no dia 4 de fevereiro. Mais de dois meses depois, nenhuma notícia sobre como a merenda escolar está sendo distribuída para os cerca de 45 mil alunos da rede pública foi divulgada pela Prefeitura de Londrina. A única notícia que aparece no Blog da Prefeitura é sobre distribuição dos kits escolares, feitos no primeiro dia de aula. Até agora, mais de cinco meses depois da primeira reportagem sobre a merenda escolar de Londrina e com o próprio Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) fazendo denúncia da falta de transparência nas informações sobre o assunto, O LONDRINENSE não havia conseguido falar com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, para esclarecer as dúvidas.

Na final da tarde de quarta-feira (7), no entanto, a situação mudou. A secretaria atendeu o pedido de reportagem e conversou sobre a merenda escolar. Confira:

O LONDRINENSE – Vi no site da prefeitura que tem disponível o cardápio de abril, como se as escolas estivessem abertas. É isso que está sendo distribuído?

Maria Tereza – O cardápio é uma exigência do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ele tem que ser publicado e servido. Só que a gente faz a previsão do que vai servir. E temos que fazer com, no mínimo uma semana antes do retorno das aulas, mas a gente ainda não sabe quando exatamente vamos voltar e não pode deixar os alimentos estocados que vencem, né? Como a gente já fez no protocolo a previsão que a merenda vai ser servida na marmita, individual, feita na escola, somos obrigadas a ir publicando. Quando voltarem as aulas presenciais, as crianças vão comer nas marmitas, em suas carteiras na sala de aula, seguindo esse cardápio publicado

O LONDRINENSE – Isso quando voltarem as aulas. E por enquanto, como está sendo distribuída a merenda?

Maria Tereza – Hoje não tem servimento de merenda. Então não estamos comprando alimentos da merenda. O que a gente tem é algumas escolas com atendimento individualizado. Então a gente entrega bolacha, sucrilhos, leite quando tem. Porque as crianças ficam no máximo 40-50 minutos na escola. Quando elas estão com fome, a gente oferece. Mas servimento de merenda não tem desde que a pandemia começou.

O LONDRINENSE – Mas tivemos a informação que estava distribuindo kits-alimentação aos alunos…

Maria Tereza – Estamos entregando cestas básicas, hoje 12.600 por mês. A gente repassa a previsão de recursos para a (Secretaria Municipal de) Assistência Social, eles compram e repassam. Porque para fazer a distribuição de cestas básicas tem que ser pela Assistência, porque nossos alunos precisam estar no Cadastro Único, no Bolsa-Família ou num programa ou outro de transferência de renda. As famílias são cadastradas na Assistência Social.

O LONDRINENSE – Esse dinheiro é repassado pela Educação?

Maria Tereza -Sim, temos a previsão orçamentária, não sei exatamente quanto agora é repassado por mês, e a Assistência adquire as cestas básicas. A gente recebe do governo federal um valor, a prefeitura complementa. Então foi tudo reprogramado para esse ano.

O LONDRINENSE – O Conselho de Alimentação Escolar reclamou, no ano passado que estava sendo alijado das decisões da Educação em relação a essa distribuição. Como está hoje, Maria Tereza? Estão consultando o conselho? Por que eles não participaram ano passado dessas decisões?

Maria Tereza – Na verdade, o Conselho de Alimentação Escolar faz a fiscalização da verba federal. Como não estamos aplicando esse recurso, não há porque. A gente apresenta os gastos, cardápio, mas como está tudo suspenso, não estamos servindo merenda, só a cesta básica, não há satisfação a dar.

O LONDRINENSE – Então você acha que o conselho não precisa participar desse processo, neste momento? Porque é um conselho de alimentação escolar, a merenda foi substituída por cestas básicas, mas ainda é alimentação dos alunos. O que compõe essas cestas não deveria ser aprovado pelo conselho?

Maria Tereza – É uma cesta básica comercial, dessas que encontramos nos mercados. Que vem arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, enfim. Não tem o que discutir.

O LONDRINENSE – Você tem o valor de quanto está sendo gasto com essas cestas?

Maria Tereza – O custo de cada uma é de R$64. Vezes 12.600, em torno de R$806.400,00 mês.

O LONDRINENSE – Uma das coisas que o CAE reclamou, ano passado, foi o fato de não estarem sendo atendidos, nessa distribuição de alimentos, todos os alunos da rede municipal de ensino. Há condições do Município oferecer isso ou não?

Maria Tereza – Não são todos os alunos que dependem dessa alimentação. A gente tem alunos de escolas muito diferentes, em condições sociais. E a maioria dos municípios não está fazendo a distribuição para todos. Só aqueles em situação que precisam mesmo, que procuram a escola, se inscrevem no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e asseguram a cesta.

O LONDRINENSE – Quem não está cadastrado, mas está precisando, por exemplo, os pais ficaram desempregados nessa pandemia, podem se inscrever no CRAS?

Maria Tereza – Pode se inscrever no CRAS e entram no cadastro da escola. Aliás, a gente teve muita procura em casos assim. No ano passado, entregamos 10 mil cestas e isso foi aumentando. Hoje, estamos com 12.600.

O LONDRINENSE – Ou seja, mais de 25% de aumento na procura de um ano para outro.

Maria Tereza – No começo do ano, depois que acabou o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, a gente também teve uma procura significativa, mais famílias precisando desse apoio. A gente tem até um informe que manda para as escolas para que orientem a procurar o CRAS.

O LONDRINENSE – Eu vi no Quadro de Detalhamento de Gastos (QDG) da Secretaria de Educação, que há previsão de gastos com alimentação escolar em torno de R$19 milhões para 2021 – sendo R$12,985 milhões para o ensino fundamental e R$5,935 milhões para a Educação Infantil, mais R$148 mil para Ensino Especial e de Jovens e Adultos (EJA). Esse dinheiro é o que veio do ano passado ou só o desse ano?

Maria Tereza – Eu precisaria conferir todos os dados para não falar bobagem. Mas a gente recebe mais ou menos R$6 milhões por ano do governo federal no PNAE. O restante – o total da merenda, com o pagamento das merendeiras – dá quase R$30 milhões. Tudo que passa é do caixa da Prefeitura, o Município que banca. Mas esse ano ainda não recebemos nada. Estamos esperando autorização da (Secretaria Municipal ) Saúde para liberar as aulas presenciais. O decreto foi prorrogado até o dia 18. As escolas estão atuantes de forma remota, alunos estão tendo atividades.

O LONDRINENSE – Quantas crianças estão tendo atendimento individualizados nas escolas hoje?

Maria Tereza – Agora está suspenso, né? Está tudo parado, atendimento só de forma remota. Mas, em fevereiro, nós atendemos mais de 20 mil crianças, individualmente. Metade das crianças passam pela consulta pedagógica, como chamamos. Vão na escola, conversam com os professores. E agora, nesse momento de suspensão total, as famílias só estão indo para buscar os trabalhos ou programas de estudos.

Foto: Print do cardápio da merenda escolar no portal da Secretaria de Educação

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Um comentário em “Secretaria explica merenda escolar em Londrina

  • 8 de abril de 2021 em 19:01
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    “…não há satisfação a dar”, “…não tem o que discutir”.
    Discordo da Secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal. Pouco democrático. Eu a senti evasiva e incomodada na fala.
    O CAE – Conselho de Alimentação Escolar, precisa estar presente em todo esse processo de gestão da merenda escolar.
    Tudo muito estranho.

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