Perda da guarda dos filhos pode acontecer por vários motivos

Não é uma regra, mas, na maioria das vezes em que há um divórcio, é comum que a guarda unilateral (exclusiva) dos filhos seja da mãe. Porém existem situações que a mãe pode abrir mão da guarda do filhos para o pai, ou em regime de guarda compartilhada, assim como se pode deixar a guarda dos filhos para os avós, tios, dependendo de cada situação. Contudo há casos que a mãe ou aquele que detenha a guarda do menor pode perde-la, como veremos abaixo:

A perda da guarda do filho pode ser temporária – a perda temporária do poder familiar – que visa proteger o menor de determinada situação que a mãe esteja passando, que a impossibilite de cuidar do menor. Em regra, a perda da guarda temporária pode ser revertida de forma rápida.

A extinção do poder familiar é bem mais e pode ocorrer de forma natural como a morte da mãe, por exemplo, ou por decisão judicial, como prevê os artigos 1.635 e 1.638 do Código Civil e artigo 92 do Código Penal:
I-) morte dos pais ou do filho;
II-) emancipação;
III-) maioridade civil;
IV-) adoção;
V-) castigar imoderadamente o filho;
VI-) deixar o filho em abandono, infringido o poder de guarda e educação dos filhos menores;
VII-) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
VIII-) incidir, reiteradamente, em abusar de sua autoridade ou arruinando os bens dos filhos;
IX-) entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção, sem respeitar o devido processo legal;
X-) condenação penal nos crimes dolosos, cometidos contra filho (art. 92, II, CP), sujeitos a pena de reclusão.

A alienação parental, que já foi tema desta coluna, também é um motivo para a perda da guarda do filho.

A interdição da mãe também é um fator determinante para a perda da guarda do filho, pois uma pessoa interditada em regra não tem capacidade, seja física, seja psicologia para cuidar de si mesma. Nesse caso, é inevitável que essa pessoa também perca a guarda de seus filhos.

Dúvidas e sugestões de pauta: whatsapp (43)98818-2367.

Foto: Pixabay

João Ricardo Gomes 

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Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, atuante nas áreas de Direito de Família, Consumidor e Trabalhista.

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