Novos tempos para sociedade e para o Direito

A sociedade enfrenta os tempos atuais sem saber exatamente o que está acontecendo, sem ter segurança acerca do tempo que demorará para essa fase passar. Todavia, acredita-se que se trata de tempo transitório, de passagem. Há aqueles que aguardam passar por isso e voltar ao normal. E há quem acredite que o grande problema era o “normal” anterior à pandemia.

De toda forma se os tempos atuais são passageiros, de crise, como serão os tempos pós-pandemia? O que queremos dos novos tempos? Voltar ao normal? Queremos voltar ao nosso dia a dia como se nada tivesse acontecido? Será que o caminho é não refletir sobre o fato de termos perdido milhares de pessoas para uma doença global? Será que não devemos refletir sobre o que está errado no mundo?

Em minhas reflexões, tenho desejado que não voltemos ao normal, que não passemos por tudo isso para sermos exatamente o que éramos. Acredito que o caminho seja nos reinventar. E nessa reinvenção, nesse novo mundo que virá, o espaço para individualismo vai ser reduzido. A sociedade está redescobrindo a importância do convívio, da coletividade, as saudades de abraços, de confraternização, de estar com alguém que ama, que respeita, enfim, os tempos atuais mostram que o “eu” não basta, precisamos de outrem.

Isso referenda a importância da sociedade na vida de cada um e uma. Ressalta o vínculo que temos com o mundo inteiro. Porém, quais seriam os reflexos desses novos tempos para o Direito?

Por muito tempo, estudamos o conflito, o antagonismo, as posições contraditórias em diversas relações jurídicas. Temos alguns exemplos: comprador x vendedor; trabalhador x empresa; consumidor x fornecedor… E por aí vai.

Com os novos tempos e a redução da figura do “eu”, o Direito tenderá ao fomento de postura colaborativa. Há um conflito entre comprador e vendedor? Como ambos podem fazer para solucionar. Mais do que ganhar a causa, solucionar o conflito e seguir com a vida.

Para que isso aconteça, de fato, o respeito ao Direito e a outrem deverão ser resgatados. Não mais malabarismos de interpretação, até mesmo dos fatos. Não deverá haver espaço para quem quer ganhar a qualquer custo. O diálogo, as estratégias devem se ater à busca da verdade, em espírito de colaboração e, conforme consta da Constituição, da solidariedade.

Flávio Caetano de Paula Maimone

Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). https://www.instagram.com/flaviohcpaula/

Foto: Pixabay

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