Mundo Seguro – Seguro que ganhou evidência no Brasil pós Lava- Jato, D&O

Não é novidade que a operação Lava-Jato causou um impacto e notoriedade no mercado econômico nacional e mundial após suas ações, trazendo à tona menções judiciais envolvendo executivos, conselheiros de grandes empresas, acusados criminalmente por suas decisões. Não é preciso mencionar nomes de empresas, tenho certeza que os leitores conhecem várias empresas citadas pela Lava-Jato. Mas o que poucos sabem é que estas empresas estão entres os maiores clientes do seguro de D&O.

A sigla é estranha e desconhecida por grande parte de nossos empresários, salvo as multinacionais. Seguro de D&O  significa “Directors and Officers Liability Insurance” e está disponível as empresas regulamentadas de vários segmentos. O seguro está ligado diretamente a classe de responsabilidade civil, com objetivo de cobrir todo alto escalão das empresas. Um dos principais seguros contratados pelas principais empresas do países europeus e queridinho das empresas americanas.

Ele faz parte da modalidade do seguro de responsabilidade civil, visa proteger o patrimônio dos executivos, diretores, administradores, conselheiros e gerentes. Podemos dizer que é praticamente um seguro de responsabilidade civil profissional 360 graus dos gestores.

O Seguro de D&O possibilita amparar os segurados em ações judiciais, decorrente de decisões administrativas em caso de responsabilidade causadas a terceiros devido a danos involuntários corporais ou materiais. Protege o patrimônio de gestores e executivos durante sua gestão sobre ações administrativas, ou seja, contribui com reparos em indenizações de responsabilidade civil decorrente de decisões tomadas determinando rumo das empresas.

Alguma das coberturas oferecidas pelas principais seguradoras são:

1.Despesas para defender os segurados em processos judiciais;

2. Despesas para situações de condenação pecuniária, ou seja, que envolvam questões financeiras;

3. Indisponibilidade de bens do profissional condenado;

4. Regulação local e especializada de sinistro;

5. Custas processuais para a defesa judicial, como depósito para entrar com pedidos de recursos, fiança criminal, despesas de extradição, gastos com perícia e com emergências.

D&O abrange ainda exigência regulatória, inquérito, processo administrativo e investigativo, multa, penalidade civil, dano moral e corporal.

Este seguro também pode ser considerado uma responsabilidade das empresas com a sociedade, pois irá contribuir com a responsabilidade das ações de seus executivos garantindo que, segundo condições contratadas e cobertas, haverá indenizações independente dos recursos financeiros disponíveis da empresa.

Como todo seguro, existem exclusões como atos dos gestores visando enriquecimento ilícito, não cumprimento de obrigações de estatutos, código de éticas e condutas, da empresa e casos de insubordinação classificado como toda obrigação que for imposta por lei ou norma, inerente aos investimentos e administração de fundos de previdência privada complementar, fundos de pensão, programas de participação nos lucros e de benefícios para o quadro de funcionários.

Ter o seguro de D&O é garantir que a empresa poderá responder por possíveis indenizações e custas processuais, sem que despesas inusitadas e imprevistas prejudiquem o capital pessoal dos executivos ou a saúde financeira da empresa. Tendo a seguradora como garantidora desses valores.

Para contratar esse seguro é preciso buscar um corretor que irá lhe apresentar uma seguradora especialista com experiência, para evitar que não tenha grandes surpresas em sua indenização caso um dia venha a precisar.

Heber Bieniek

Formado em Administração de Empresas, experiência profissional de mais de cinco anos no mercado europeu. Profissional de seguros a mais de 12 anos atuando com gestão de seguros massificados e corporativos na área comercial nas Cias, Bradesco Seguros, Yasuda/Marítima seguros (hoje Sompo Seguros ) e Generali Brasil Seguros. Atualmente consultor no segmento securitário na Open Line Brasil Seguros e Consórcios. Siga-nos nas redes sociais facebook.com/openlineseguros  e instagram.com/openlinebrasilseguros, mande sua sugestão de matéria também pelo (whatsapp bussines)  (43) 3321-0015.

Foto: Pixabay

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