Estado libera alguns tipos de eventos e estabelece novas medidas para igrejas e templos religiosos

Decretos e resolução amenizam medidas restritivas impostas para combater a pandemia.

Agência Estadual de Notícias

 Uma boa notícia para o setor de eventos e templos religiosos. O Governo do do Paraná amenizou as medidas restritivas impostas para combater a pandemia, com decretos e resoluções publicadas nesta sexta-feira (30), liberando alguns tipos de eventos. Já os templos religiosos também poderão aumentar a capacidade de fiéis de 35% para 50%. O decreto começou a vigorar a partir das 5h de hoje (31) e tem validade até 15 de agosto. Após esse período, será feita uma avaliação do cenário pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para determinar novas orientações.

Com a diminuição no número de casos e ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para a Covid-19, a Resolução Sesa nº 705/2021, sobre as igrejas e templos religiosos, aumenta de 35% para 50% a capacidade de público presencial, preservando na íntegra as medidas de distanciamento.

“O que nos baliza sobre a flexibilização das medidas restritivas é o cenário epidemiológico diário de casos da Covid-19 no Paraná. Porém, vale lembrar que os protocolos de prevenção devem permanecer, como distanciamento social, uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool gel 70% e a vacinação”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

O documento mantém a recomendação de prioridade para que as celebrações e cultos aconteçam de forma virtual. “Enfatizamos que todos os cuidados devem permanecer. Estamos recebendo constantemente do Ministério da Saúde mais doses da vacina contra a Covid-19 e avançando na imunização por idade. Por isso, reforço a necessidade de ficar atento ao chamamento de cada município e a importância em tomar as duas doses da vacina”, disse o secretário.

Eventos – O novo decreto diminuiu em uma hora o período de restrição da circulação em espaços e vias públicas, que passa a ser das 24h às 5h – a exceção são as atividades e serviços essenciais. O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. O texto também permite a realização de algumas categorias de eventos, desde que respeitadas todas as medidas de prevenção e seguindo as regras específicas, com retorno de forma gradual e escalonada e com presença condicionada à apresentação de teste negativo ou a comprovação do esquema vacinal da Covid-19.

Em locais abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, sem consumo de alimentos e bebidas, poderão ser realizados eventos com capacidade máxima de 60% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 500 pessoas. Já se houver consumo de alimentos e bebidas, a lotação prevista é de 50%, também para o máximo de 500 pessoas.

Em locais fechados, por sua vez, a taxa de ocupação é de 40% para até 500 pessoas, sem nenhum tipo de consumo.

Em ações que envolvam comidas e bebidas, o regramento estabelece o limite de 400 pessoas e lotação de 30% do previsto, respeitando a seguinte ordem: I – espaços com capacidade máxima de 200 pessoas poderão receber eventos de até 80 pessoas; II – espaços com capacidade entre 201 a 500 pessoas, poderão sediar eventos de no máximo 150 pessoas; III – espaços com capacidade entre 501 a 1000 pessoas poderão sediar eventos de no máximo 300 pessoas; e IV – espaços com capacidade máxima acima de 1001 pessoas poderão sediar eventos de no máximo 400 pessoas.

PROIBIÇÕES – Permanece proibida, contudo, a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características: dançantes ou de outra modalidade de interação que demandem contato físico entre os frequentadores; em local fechado que não possua sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados; que demandem a permanência do público em pé durante sua realização; com duração superior a 6 horas; esportivos com presença de público; que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais; de caráter internacional; realizados em locais não autorizados para esse fim; e que não atendam os critérios previstos nesta legislação e demais normativas vigentes.

INDICADORES – Para balizar a decisão, o Governo do Estado levou em consideração os dados do boletim epidesiológico divulgado diariamente pela Sesa. A média móvel de mortes, por exemplo, teve uma redução de 39,6% em relação há 14 dias. No mesmo espaço de tempo, os casos reduziram em 45,4%.

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19 está em 57%, a mais baixa em nove meses – o indicador não baixava de 60% desde 1º novembro de 2020. Já a de enfermarias é de 38%.

Em paralelo, há redução significativa no internamento de idosos em UTIs Covid desde fevereiro deste ano. A média de ocupação dos leitos no ano passado era de 63% de pessoas acima de 60 anos. Em fevereiro esta taxa baixou para 56%, em março para 51%, em abril para 50%, em maio para 33% e em junho para 27%.

TRANSMISSÃO – Outro indicativo da melhora nos indicadores da pandemia é o número de reprodução eficaz, ou Rt, que mede o contágios causado por cada pessoa infectada e indica a velocidade de contaminação da Covid-19 em cada localidade. Nesta sexta-feira (30) o Paraná está com 0.81, o que significa que 100 pessoas contaminadas pelo vírus Sars-CoV-2, transmitem, em média, para 81 novas pessoas.

Os números são bem diferentes dos registrados no mês passado, quando o Paraná atingiu um Rt de 1.48 no dia 24.

Foto: Pixabay

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