Cultura publica edital de habilitação para o programa “Londrina: Cultura faz História”

Edital corresponde ao resultado preliminar para categoria Entidades; interessados terão cinco dias úteis para entrar com recursos

O LONDRINENSE com assessoria

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou o edital de habilitação e validação das inscrições para o Chamamento Público n° 004/2020, categoria Entidades, do programa “Londrina: Cultura faz História”, que integra a execução de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. A íntegra do edital está disponível na edição n°4208 do Jornal Oficial do Município.

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria n° 17, analisou se a documentação e o material digital enviados no ato da inscrição atendiam aos critérios solicitados. As entidades que cumpriram os critérios estão listadas no Anexo I como ‘Habilitados’. Quanto aos que não atenderam, estão listados no Anexo II como ‘Inabilitados’.

Recurso – O interessado pode apresentar recurso no prazo improrrogável de cinco dias úteis a contar da publicação, por meio do formulário “Modelo de Recurso” (anexo IV) do Edital n° 004/2020, disponível da página da SMC (clique aqui). O formulário deve ser encaminhado exclusivamente para o e-mail lei.aldirblanc@londrina.pr.gov.br.

A Comissão irá analisar o recurso para reconsideração ou manutenção da decisão. Vale ressaltar que, após o prazo estabelecido, não serão aceitos recursos posteriores. Concluída esta fase, será publicado o edital de Resultado Final e Homologação do processo, referente às entidades.

Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte, que também integram o Chamamento n°004/2020, os credenciamentos serão analisados posteriormente, assim como o resultado da fase de habilitação e validação das inscrições. O valor previsto para os grupos habilitados desse edital é de R$ 15 mil cada. “As análises estão sendo realizadas por etapas e conforme forem ocorrendo, serão liberados os resultados”, explicou a gerente de Incentivo à Cultura da SMC, Daniele Cristine Massaro.

Os editais n° 002/2020, destinado ao credenciamento de pessoa física, MEI e empresário individual,  n°003/2020, de coletivos culturais, estão com inscrições encerradas. Ambos terão os resultados da fase de habilitação e validação das inscrições publicados nas próximas semanas.

Foto: Emerson Dias/N.COM

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