Como proteger meus direitos e meu bolso na Black Friday?

Está chegando mais uma Black Friday. Um dia prometido como de grandes promoções, com megaliquidações. Será mesmo? É possível aproveitar? Quais nossos direitos nesse dia?  Vamos conversar sobre cuidados antes da compra, dicas durante a compra e direitos para eventuais problemas depois de conseguir comprar.

Cuidados antes da compra

O primeiro grande cuidado é de qual site não comprar. O PROCON/SP tem uma lista de sites para serem evitados. Ainda, há sites de reclamação e os próprios sites de busca que podem contribuir com pesquisas referente ao site da oferta. Além desses sites, evite comprar de um site do qual não ouvir falar. Um site confiável tem fácil identificação do endereço físico, dados para contato, CNPJ do site.

Além disso, procure no site por informações sobre a política de devoluções e trocas. É direito do consumidor o arrependimento da compra pela internet, sem custos.

Para compras físicas e em sites confiáveis, é importante a pesquisa de preços. Confirme se não há maquiagem de preço, ou seja, se o preço com a oferta não é exatamente aquele normalmente vendido. Nesse caso, denuncie ao PROCON de sua cidade.

Ainda, lembre-se de verificar a entrega dos produtos, o frete. A soma dos valores do produto e do frete pode inviabilizar a compra.

Ah! Importante! Não se paute pela promoção. Se está precisando de um fogão e a oferta é de geladeira, não compre. “Aproveitar a promoção” é comprar o que precisa com preço baixo.

Dicas durante a compra

Já pesquisou o preço, guarde o cartaz, folder, panfleto, dê um print na tela. Confira as condições de pagamento, os prazos e valores de entrega.

Meus direitos

Conseguiu comprar, mas o site cancelou? O consumidor tem direito ao cumprimento da oferta e do contrato. Ou seja, o consumidor pode exigir que entreguem o produto ou outro equivalente à escolha do consumidor, no exato preço combinado.

Outra coisa que pode ser feita em compras pela internet é a desistência pelo consumidor. O produto chegou, mas o consumidor – no prazo máximo de 7 dias – não quer mais o bem. É só desistir. Todos os sites de compras devem ter um campo específico para desistência (às vezes chamado de “devolução” ou de “arrependimento”). É importante registrar a desistência dentro do prazo de 7 dias. Se não conseguir encontrar, mande e-mail e registre no site consumidor.gov, ou no PROCON de sua cidade ou estado.

O produto não chegou no prazo combinado, e agora? Ou então, o produto chegou, mas com defeito? Entre em contato com o vendedor. Se não der certo, percorra um caminho: registre reclamação no PROCON, no site consumidor.gov, em sites de reclamação, na página do Facebook, Instagram da empresa. Não deu certo ainda? Procure por sua advogada ou seu advogado de confiança.

Flávio Caetano de Paula Maimone

Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). @flaviohcpaula

Foto: Karolina Grabowska no Pexels

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