O ministro entendeu que o governo federal descumpriu decisão do STF que proíbe cortes no programa enquanto durar a crise sanitária causada pela Covid-19 O LONDRINENSE com assessoria O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família duranteLeia mais
Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com dez itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ)Leia mais
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade Agência Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anosLeia mais
Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19 Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 4626/20, que aumenta as penas por maus-tratos contra crianças e idosos; e o PL 6764/02, noLeia mais
Proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário nesta semana Agência Câmara de Notícias O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados àLeia mais
Rodrigo Pacheco considerou decisão equivocada e que pode prejudicar o enfrentamento à pandemia Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisãoLeia mais
O mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1026/21 determina que o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial não poderá ser superior à inflaçãoLeia mais
Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe aLeia mais
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão Agência Câmara de Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime deLeia mais
Prazo atual acaba em 30 de abril Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deLeia mais