IPPUL nega confusão e erros no PL do Plano Diretor
Presidente diz não entender porque Sociedade Rural e Sinduscon criticam projeto que dá diretrizes gerais e tem garantias para permanência
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Política
Sinduscon e SRP reprovam projeto que revisa Plano Diretor
Projeto de lei de autoria do executivo é confuso, cheio de erros e teria muitas irregularidades jurídicas, dizem entidades Telma
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Câmara de Vereadores falha em projetos que beneficiem população
Maioria das leis sancionadas até agora, na metade do terceiro ano do mandato, foi datas comemorativas, honrarias e nomes de
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Debate aponta necessidade de ações contra fake news
Evento que está acontecendo em Brasília discute medidas para combater disseminação de conteúdos enganosos Agência Brasil Nos últimos anos, como
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Fim de carência nos planos de saúde para emergência é aprovado pelo Senado
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar
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Deputados votam pelo fim da aposentadoria de ex-governadores
O projeto agora precisa ser votado pela segunda vez, o que deve acontecer só no dia de maio Equipe O
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STJ determina soltura de Temer e coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do
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Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
Feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reedição do ECA institui, por exemplo,a Política Nacional de
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Usuários de drogas poderão ser multados em R$ 500
De autoria do vereador Jamil Janene (PP), projeto de lei propõe penalizar quem for flagrado consumindo drogas ilícitas em vias
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Deputados poderão ter prisão revogada pela Assembleia
Assembleias Legilastivas dos estados poderão tirar da cadeia os políticos com prisões provisórias ou sustar ações penais contra os deputados
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