Pessoas desaparecidas – o que acontece com o patrimônio?
Quando uma pessoa desaparece, como fica o seu patrimônio? Essa dúvida é uma das mais frequentes em casos do tipo.
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Direito
Cônjuge só é herdeiro em determinadas situações
Certamente o assunto da semana passada, pode ter gerado dúvidas sobre a condição de herdeiro do cônjuge sobrevivente. Isso porque
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A união estável e seus efeitos
Segundo a Lei, união estável é reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,
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A indústria do dano moral
Ações por danos morais têm se tornado cada vez mais comuns no judiciário brasileiro, principalmente por causa da proliferação das
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Gestante pode requerer pensão para filho que ainda não nasceu
Não é novidade, mas ainda é pouco utilizado, talvez por desconhecimento, mas a pensão de alimentos gravídicos vem garantir direito
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Estabelecimento é responsável por furto em estacionamento
Certo dia, uma amiga me perguntou, se caso alguém tivesse uma bicicleta furtada do bicletário instalado do lado de fora
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Partilhas também podem ser feitas em cartório
Continuando o assunto da semana passada, onde se mostrou a possibilidade de realizar divórcio em cartório por meio de escritura
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Divórcio por escritura pública
Em tempos remotos, o divórcio somente era um direito do homem em repudiar a mulher que tinha e a desafortunada
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O cumprimento de sentença no direito de visitas
Não fugindo muito do assunto da semana passada, um dos indícios de que está havendo alienação parietal por parte do
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Você sabe o que é alienação parental?
Toda separação, de certa forma, é traumática, pois é a ruptura de um projeto de vida. No entanto, há casais
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