Quarentena impõe negociação de contratos de aluguel
A pandemia instalada no mundo está modificando drasticamente a vida, o cotidiano e a economia. As pessoas estão mudando prioridades,
Ler mais
Direito
É responsabilidade dos condomínios promover acessibilidade
Condomínios devem cumprir com normas de acessibilidade e, assim, prevenir acidentes. Quando não cumprem, os riscos aos condôminos e visitantes
Ler mais
Direito à inclusão do sobrenome materno
A identidade pessoal pode estar ligada também à ancestralidade dos diversos troncos familiares. Quando as pessoas têm o sobrenome apenas,
Ler mais
Consumidor tem direitos decorrentes de perdas e atrasos de voo
Tem muita gente viajando nessa época e é bom conhecer nossos direitos e proteger nosso bolso. Quando o consumidor chega
Ler mais
É possível recuperar dinheiro pago em cobrança indevida
Muitos são os exemplos de cobranças indevidas: serviços não solicitados; produtos e softwares não pedidos; valores maiores do que o
Ler mais
Justiça condena empresa a pagar pelo prejuízo do tempo do consumidor
Já ouviu falar sobre desvio produtivo do consumidor? E sobre a indenização ao consumidor por perda de tempo? Talvez não…
Ler mais
Clonaram meu cartão… e agora, como receber meu dinheiro de volta?
Muitas são as formas de golpes, como as fraudes e clonagens em cartões de crédito e contas bancárias. Apesar de
Ler mais
Locador tem direito a receber de volta o dinheiro pago em manutenção de casa
Não raras vezes, quando se aluga um imóvel para sua moradia, o imóvel alugado precisa de manutenções, chegando até a
Ler mais
Velocidade da internet – abismo entre a promessa e a entrega
Há, ao menos, duas óticas para esse polêmico assunto: uma sob a incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Ler mais
Matrículas escolares e listas de materiais: o que pode e o que não pode?
As matrículas e rematrículas escolares despertam dúvidas em consumidores. Dentre elas, encontramos a questão do índice de reajuste das mensalidades,
Ler mais