Justa causa para o patrão
Que o empregado pode ser demitido por justa causa todo mundo sabe, e, para quem leu a coluna da semana
Ler mais
Direito
Empresa terá que ressarcir empregado por uso obrigatório de terno
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário O LONDRINENSE com assessoria A Sétima Turma
Ler mais
A justa causa pode ser reversível
Muito embora exista a previsão legal de demissão por justa causa no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Ler mais
As liminares judiciais no Direito do Consumidor
Em uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou-se que a principal reclamação dos brasileiros é a morosidade
Ler mais
Bancos não podem deixar de atender presencialmente
Agência Brasil Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais.
Ler mais
Empregado falecido também tem direitos preservados
Na semana passada vimos que dívidas deixada pelo falecido devem ser pagas. Mas o que acontece se o falecido estivesse
Ler mais
Dívidas deixada pelo falecido devem ser pagas
Muitas pessoas têm dúvidas a respeito de dívidas deixadas pelo falecido. E eu posso afirmar que, em regra, essas dívidas
Ler mais
Perda da guarda dos filhos pode acontecer por vários motivos
Não é uma regra, mas, na maioria das vezes em que há um divórcio, é comum que a guarda unilateral
Ler mais
Filhos também devem pagar pensão alimentícia aos pais
Quando se fala em pensão alimentícia, logo se vem a mente um pai pagando pensão alimentícia ao filho, mas já
Ler mais
Os avós podem ser condenados a pagar pensão alimentícia?
Em regra, quem tem a obrigação de alimentar o filho são os pais, porém, em alguns casos, se o pai
Ler mais