Escritório de Assuntos Jurídicos abre triagem virtual para novos casos
Professores e alunos de Direito atendem pessoas com renda média familiar de até três salários mínimos Agência UEL O Escritório de
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Direito
Direitos que o consumidor tem, mas não sabe
Condutas reiteradas de algumas empresas aparentam aos consumidores como medidas permitidas. Todavia podem representar violação de direitos dos consumidores. Seguem
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Direitos do consumidor. Será?
A legislação de proteção e defesa do consumidor estabelece uma série de direitos aos consumidores. Todavia, algumas situações parecem que
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Visitas de pais separados a seus filhos podem ser suspensas em tempos críticos da pandemia
Por Renan De Quintal, advogado especialista em Direito da Família A Semana Santa se aproxima e algumas cidades e estados
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O que o consumidor inadimplente pode fazer nesse momento de profunda crise? Aprovação do PL 3515/2015 pode ser a saída
A situação sanitária se agrava. O número de pessoas vítimas da falta de UTI se soma ao já elevado número
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Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país
Idec recomenda cuidado nas compras Agência Brasil Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções
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Como proteger o patrimônio com pandemia, crise econômica e instabilidade política?
Um ano depois dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no Brasil, o país ainda parece distante de resolver os problemas
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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da
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Ford fecha fábricas no Brasil. Como ficam os consumidores?
A Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no país e, ainda, que sairão de linha os veículos Ka,
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Por que cresceram as ações trabalhistas por teletrabalho e home-office na pandemia?
A correria e a inexperiência para adaptar a uma nova realidade, em meio a uma pandemia, fez com que muitos
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