A pandemia e os reflexos nos direitos dos consumidores em eventos e celebrações
Cancelamentos de formaturas, de casamentos e tantos outros eventos têm gerado insegurança nesse fundamental setor da economia. Quais os direitos
Ler mais
Direito
TJPR libera R$ 10 milhões em precatórios para idosos e pessoas com doenças graves
Estado terá que pagar também mais de R$2 milhões para Justiça Trabalhista O LONDRINENSE com assessoria O Tribunal de Justiça
Ler mais
Justiça suspende multa rescisória em contrato com shopping de Londrina
Juiz entendeu que a empresa não é obrigada a pagar multa de R$100 mil pelo fim do contrato antes do
Ler mais
Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor em agosto
A privacidade das pessoas e a segurança de suas informações sigilosas, sejam elas econômicas, de saúde ou de orientação sexual,
Ler mais
STJ permite prestação de contas em pensão alimentícia
A pandemia do coronavírus trouxe situações novas para os casos em que pais pagam pensão alimentícia a seus filhos, no
Ler mais
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
Paciente perdeu seu patrimônio devido à compulsão por jogos adquirida ao tomar remédio para doença de Parkinson, cuja bula só
Ler mais
Responsabilidade de segurança de consumidores em pagamentos on-line
Com a pandemia de covid-19, os consumidores foram obrigados a mudar hábitos de consumo. O isolamento social, decretado em boa
Ler mais
Em tempos de pandemia, casais se casam por videoconferência
“O amor tudo supera”. O famoso ditado popular, extraído do trecho bíblico 1ª Cor 13, 7, ganhou novos significados nestes
Ler mais
Novos tempos para sociedade e para o Direito
A sociedade enfrenta os tempos atuais sem saber exatamente o que está acontecendo, sem ter segurança acerca do tempo que
Ler mais
Durante a pandemia, projeto cria regime jurídico especial. Veja o que muda!
Por Jossan Batistute, advogado e mestre em Direito Negocial A crise causada pela quarentena compulsória provocada pela pandemia do coronavírus
Ler mais