Como proteger meus direitos e meu bolso na Black Friday?
Está chegando mais uma Black Friday. Um dia prometido como de grandes promoções, com megaliquidações. Será mesmo? É possível aproveitar?
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Direito
O trabalhador receberá seu 13º salário em 2020?
Você vai ter 13º salário neste ano? Essa é a dúvida de muitos brasileiros que foram impactados pelas dificuldades econômicas
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FEFC, a participação da mulher na política é fundamental
Gabriel Antunes da Silva, advogado A Justiça Eleitoral está sendo bastante contundente na aplicação da lei no que diz respeito
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É válida a isenção de responsabilidade das escolas em casos de Covid-19?
Oito meses depois de serem suspensas as atividades presenciais nas escolas, por conta da pandemia do coronavírus, muitos pais têm
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Escolas não podem exigir documento as isentando de responsabilidade por contágio de COVID-19
Interessante fazermos uma lembrança do percurso para abertura das escolas particulares. Os Decretos municipais determinaram o fechamento de escolas, por
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Covid-19 como doença ocupacional ganha os tribunais trabalhistas do país
Depois que o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, que desconsiderava
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Consumidor que teve dados transmitidos para terceiros deve ser indenizado
A primeira sentença, de que se tem notícia, a aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD, condenou uma
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LGPD em vigor: Ministério Público ajuíza as primeiras ações
O Ministério Público está atento e atuante para proteger a privacidade e as informações das pessoas. Venda de listas de
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30 anos do CDC: trintenário da cidadania
Por Cláudia Lima Marques e Fernando Rodrigues Martins (*) O aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao completar
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Filas em bancos em meio à pandemia: riscos à exposição e desrespeito a direitos básicos
Bancos exercem serviços essenciais e alguns deles precisam ser presenciais, como o saque. Todavia, consumidores estão tendo seus direitos violados,
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